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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
I. Aceitação da Encomenda
- As encomendas confiadas aos nossos colaboradores ou agentes são aceites depois de formalmente confirmadas por escrito por parte da R.P. INDUSTRIES, SA.
- Os preços e informações descritas nos nossos catálogos e preçários não comprometem definitivamente a R.P. INDUSTRIES, SA, a qual se reserva no direito de efectuar qualquer modificação que julgue necessária.
- Os materiais são encomendados conforme as descrições técnicas dos equipamentos em vigor na data da encomenda, as quais o cliente reconhece ter total conhecimento.
- Em caso de algum fornecimento adicional ou pedido de modificações da encomenda, as condições consentidas na encomenda inicial não podem ser automaticamente aplicadas à encomenda complementar ou à sua modificação. Os preços e os prazos de entrega serão novamente discutidos.
II. Entregas - Recepção da Encomenda
- Salvo acordo das partes sobre um prazo de entrega mais longo e salvo circunstâncias independentes da vontade da R.P. INDUSTRIES, SA, a entrega será efectuada dentro do prazo máximo de 12 semanas a partir da data da encomenda, no respetivo endereço e data prevista.
- O endereço inicial da entrega, indicado sob responsabilidade do cliente, deve normalmente ser acessível ao camião de transporte. De qualquer forma, o cliente é o responsável por assegurar um local de descarga o mais próximo possível do seu domicílio.
- A entrega da encomenda só pode efectuar-se depois de regularizados os montantes previstos a pagamento antes da entrega. Os atrasos nos pagamentos dos montantes previstos, antes da entrega da encomenda, prorrogam o respetivo prazo de entrega.
- Apesar de todos os esforços por parte da R.P. INDUSTRIES, SA para manter e respeitar os prazos de entrega das encomendas, estes valem a título meramente indicativo.
Consequentemente, o cliente não poderá denunciar a venda, tendo por base uma eventual modificação dos prazos de entrega. - As mercadorias viajam por conta e risco do destinatário qualquer que seja o meio de transporte ou a modalidade de pagamento, porte pago ou a pagar.
As reservas ou constatações estipuladas pelo cliente, ou pelo seu mandatário/representante, efetuadas na guia de transporte que faz prova de recepção da mercadoria, são as únicas que serão aceites.
O cliente obriga-se a não adiar o levantamento da encomenda, no que diz respeito ao lugar e data previamente acordados, sem prévio acordo escrito da parte da R.P. INDUSTRIES, SA, ficando sujeito a suportar integralmente todas as despesas suplementares de manutenção, armazenamento de mercadoria(s), e de todos os riscos de deterioração desta(s), que possam resultar da recusa de levantamento, da entrega ou do pagamento à entrega.
III. Instalação
Salvo estipulação contrária e claramente indicada na encomenda e confirmada pela R.P. INDUSTRIES, SA, os trabalhos de instalação em geral, não estão compreendidos no preço de fornecimento dos materiais e, por esse motivo, ficam a cargo da responsabilidade do cliente. A R.P. INDUSTRIES, SA, em circunstância alguma poderá ser responsabilizada por uma deficiente instalação do produto, ou má utilização do mesmo, sendo a garantia de instalação da total e exclusiva responsabilidade do instalador.
IV. Preço e Condições de Pagamento
- O montante sem impostos (s/IVA) do preço total acordado só se torna definitivo após o pagamento de um sinal igual ou superior a 30%.
- A entrega implica a emissão de Factura/Recibo e faz correr o prazo de garantia.
- As facturas são pagas na totalidade segundo as condições de pagamento expressamente aceites pelo cliente e pela R.P. INDUSTRIES, SA. Só será efetuado um desconto de pronto pagamento no caso de se verificar um pagamento total e efectivo no acto da encomenda.
- Todos os pagamentos em atraso, sem o acordo escrito da R.P. INDUSTRIES, SA, implicam o pagamento imediato do saldo em dívida e estão sujeitos à cobrança de juros de acordo com a lei em vigor. Todas as despesas de contencioso e de justiça, que possam resultar do não cumprimento de obrigações por parte do comprador, serão integralmente suportadas por este último.
V. Resolução
O cliente não beneficia do direito de livre resolução do contrato, nos termos do art. 17.º, n.º 1, do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
VI. Reserva de Propriedade
A R.P. INDUSTRIES, SA reserva a propriedade das mercadorias entregues até ao pagamento integral do preço acordado.
VII. Garantias
Para qualquer reclamação ou serviço pós-venda, deve conservar o manual de montagem com o código de garantia constante no verso, assim como a prova da aquisição (fatura ou talão de caixa).
Para validar a sua garantia, deverá conectar-se ao site www.naturalisrp.com e seguir as indicações para validação de garantia. A validação da garantia está limitada a um prazo de 60 dias após a data de expedição de fábrica*.
Findo o prazo estipulado o proprietário da piscina deverá submeter no site www.naturalisrp.com um pedido para reapreciação, introduzindo o respetivo código de garantia e apresentando a prova de compra. Uma descrição e fotografias poderão vir a ser solicitadas.
VIII. Duração da Garantia
- Estrutura:10 anos degressivos para as paredes e bordadura contra o gelo e o degelo.
Degressividade de 10% ao ano.
Pela sua composição, a estrutura e a bordadura podem apresentar ao longo dos anos eflorescências, uma ligeira descoloração e algumas micro-fissuras que não estão cobertas pela garantía, pelo que não alteram as características e a resistência da piscina. - Liner: 10 anos somente sobre as soldaduras, degressividade de 10% ao ano
- Bomba: 3 anos conforme legislação em vigor
- Skimfiltre: 3 anos conforme legislação em vigor (exeto para o cartucho)
- Escada de aço inox: 3 anos conforme legislação em vigor (exeto se utilizado um dispositivo de tratamento por sal).
Está excluído da garantia:- Cortes, buracos, rasgos, dobras, enrugamentos, manutenção da cor, manchas de qualquer espécie
- O corte e a colocação na água
- A manutenção
- A hibernação
- A garantia é excluída nos seguintes casos:
- Montagem ou utilização não conforme com as nossas instruções
- Danos provocados por uma manipulação inadequada do produto.